terça-feira, 22 de setembro de 2009

Faltam Pesquisas e Estudos sobre os 50 Anos de Brasília! - 22 de setembro de 2009

Ex-Blog do Cesar Maia

22 de setembro de 2009


FALTAM PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE OS 50 ANOS DE BRASÍLIA!
                                                                         
Trechos da coluna de Cesar Maia na Folha de SP de sábado (19).
             
1. Políticos seniores, que viveram a República de 1946, dizem que a melhor qualidade daquela Câmara de Deputados era a sua localização no Rio. No Rio, profissionais de destaque em seus Estados, transferiam seus escritórios e mantinham sua atividade profissional. Em Brasília, inevitavelmente se teria que chegar a um Parlamento -como regra- de profissionais da política.  A transferência da capital para o planalto central era exigência dos republicanos, que carimbavam o Rio como capital da monarquia. Os debates em 1890 marcaram essa visão, e a Constituição de 1891 incluiu a transferência da capital para o planalto central, o que ocorreu 70 anos depois.
             
2. Faltando seis meses para o cinquentenário de Brasília, nada se sabe de pesquisas e estudos sobre a decisão, causas e consequências. Preparam-se as comemorações com atos e exposições. Mas pouco se tem mergulhado no tema. Por exemplo. Políticos que conviveram com JK garantiam que a decisão, justificada como interiorização do país, na verdade foi tomada pelo clima golpista que se vivia no Rio, com a concentração de quartéis das três forças armadas e dos clubes militares. Qualquer quartelada criava um clima de golpe.
             
3. JK organizou o processo de mudança da capital em dois grandes setores. As obras de edificações e infraestrutura urbana foram entregues à Novacap, dirigida por Israel Pinheiro. E a mudança da administração pública, seus órgãos, materiais e servidores, entregues ao GTB (Grupo de Trabalho de Brasília), dirigido por Felinto Maia. O cronograma foi milimetricamente cumprido e a sinergia destes dois setores permitiu que os edifícios terminassem no momento de suas ocupações. A mudança do Congresso inseriu-se nestes dois setores com supervisão do deputado Neiva Moreira.
             
4. Cinquenta anos depois se poderia dizer que a interiorização da capital pouco afetou as diferenças regionais, econômicas e sociais. Mas o poder político viveu um deslocamento de eixo. Dos oito presidentes da Câmara de Deputados até 1964, apenas um ficou fora do eixo Sudeste-Sul, Samuel Duarte, da Paraíba entre 1947-49. Dos 22 pós-Brasília, oito foram do Nordeste. O cinquentenário de Brasília não pode passar sem um mergulho intelectual em seu processo. Há tempo.

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ZELAYA VOLTA A HONDURAS E REVERTE A CONDIÇÃO DE GOLPE DE ESTADO!
                 
O retorno de Zelaya a Honduras e o abrigo na embaixada do Brasil em Tegucigalpa revertem o quadro anterior de golpe de estado, produzido pelo açodamento do exército quando da ordem de prisão emanada do STF. Com seu retorno, e com a ordem de prisão mantida, sua condição agora é de asilado político do governo brasileiro. Com isso, o golpe precipitado pelo exército hondurenho deixa de existir, na medida em que a ordem de prisão continua válida, o presidente deposto se encontra no país, optando de fato, pela condição de asilado político. O governo brasileiro informou que apenas o recebeu, ou seja, o asilou.

                                                    * * *

A DIFÍCIL SITUAÇÃO DO BRASIL AO RECEBER ZELAYA NA EMBAIXADA! EM QUE CONDIÇÃO?
               
1. O Brasil não tem um Embaixador em Honduras, mas um Encarregado de Negócios, menos experimentado e credenciado.  A decisão sobre se o candidato a asilo diplomático merece ser acolhida, tem de ser imediata, sem consulta ao Itamaraty, nos termos do Tratado de Havana. O chefe da Missão diplomática é obrigado a decidir se o postulante está sendo objeto de perseguição política. Em caso afirmativo, terá de acolhê-lo. A alternativa seria entregá-lo às autoridades hondurenhas, o que é pelo menos desaconselhável.
             
2. Zelaya, além da ordem de prisão pelo STF  por descumprimento da Constituição,  tem vários processos por crimes comuns. Assim, o Governo hondurenho dispõe de todas as razões para negar a autorização para a partida de Zelaya, mantendo-o "preso" na embaixada brasileira.
             
3. Mas o Brasil tem um peso grande e pode provocar a concessão do salvo-conduto. Nesse caso, o Brasil terá que enviar um avião militar, com escolta, para recolhê-lo em Tegucigalpa.  A batata quente está agora nas mãos do Brasil.

                                                    * * *

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 67 MILHÕES DE REAIS PARA COMPRA DE LIVROS E FOLHETOS EDUCACIONAIS!
                   
A empresa agraciada com tamanha generosidade foi a Sangari do Brasil Ltda.

MP, onde estás? Leia só no Diário Oficial da Prefeitura-Rio.  Republicação em 09/09/09.

1. Partes: PCRJ/SME e SANGARI DO BRASIL LTDA

2. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso Caput da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

3. Razão: Implementação do Programa CTC-Ciência e Tecnologia com Criatividade para os alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação

4. Valor: R$ 67.478.464,47 (sessenta e sete milhões quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).

5. Autorização: Paulo Roberto Santos Figueiredo

6. Ratificação: Cláudia Costin \  *Republicado por incorreções.

                                                    * * *     

A TORRE DE IPANEMA!
                 
O projeto da Torre de Ipanema (um enorme elevador vertical) deve ser submetido a estudo de impacto paisagístico. Altera a ambiência urbana afetando o sentido da APAC de Ipanema. E cria um discutível mirante com visão dos edifícios num entorno de 1 km de alcance para os fuzis/metralhadoras que circulam por aí. Uma chamada de audiência pública, com todos os desenhos de impacto relativos, é imprescindível. A Torre é um chute na memória urbana de Ipanema. A comunidade Pavão-Pavãozinho tem um elevador de plano inclinado para seu acesso. Muito mais adequado seria modernizar este elevador que já tem 25 anos.

                                                    * * *

ASSASSINATOS NA CAPITAL-RIO JULHO DE 2009 X JULHO DE 2008!
                       
Homicídios Dolosos: 160  x  147. Crescimento de 8,8%.
                       
Pessoas Desaparecidas:  202  x  148. Crescimento de 36,5%.
                       
Autos de resistência (pessoas mortas em ações da polícia):  61  x  37. Crescimento de 64,8%.

                                                    * * *
                                                                                       
SITES DE MAIOR AUDIÊNCIA NO BRASIL! 64 MILHÕES ACESSAM A INTERNET!
         
(Meio & Mensagem, 21/09)
 
1. O Ibope-Nielsen Online resolveu tornar público o ranking de audiência na internet brasileira em agosto. Foram divulgados dois rankings com os 10 mais acessados, incluindo e excluindo aplicativos. A base do instituto considera seu painel de residências e local de trabalho.
 
2. Os líderes em visitantes únicos incluindo aplicativos foram Google (34.173.000), MSN/ WindowsLive/Bing (32.579.000), Orkut (27.893.000), UOL (27.685.000), Microsoft (25.700.000), iG (23.999.000), Globo.com (22.918.000), Terra (22.776.000), YouTube (22.434.000) e Yahoo (21.871.000).
 
3. Quando excluídos os aplicativos, os números mudam para: Google (34.137.000), Orkut (27.893.000), MSN/WindowsLive/Bing (27.707.000), UOL (27.685.000), iG (23.999.000), Globo.com (22.918.000), Terra (22.776.000), YouTube (22.434.000), Yahoo (21.781.000) e Blogger (19.134.000).
 
4. Segundo o instituto, em agosto 37,3 milhões de pessoas usaram a internet no trabalho ou em residências, o que representa crescimento de 2,3% sobre os 36,5 milhões registrados em julho. O tempo de navegação por usuário caiu de 48 horas e 26 minutos para 46 horas e 14 minutos.
 
5. A quantidade de pessoas com acesso no trabalho ou em residências, que era de 44,5 milhões, cresceu 5% e chegou a 46,7 milhões. O Ibope Nielsen Online projeta a existência de 64,8 milhões de pessoas com acesso à internet em qualquer ambiente (residências, trabalho, escolas, lan-houses, bibliotecas e telecentros), considerando os brasileiros de 16 anos ou mais de idade com posse de telefone fixo ou móvel.
 
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