sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Lula Indica (Ou Escolhe?) Novo Ministro do STF! - 18 de setembro de 2009

Ex-Blog do Cesar Maia

18 de setembro de 2009


LULA INDICA (OU ESCOLHE?) NOVO MINISTRO DO STF!
                   
1. Pela Constituição Brasileira, esse é um ato complexo entre os dois poderes. A indicação do presidente não é nomeação. Deve ser analisada com profundidade pelo Senado, que é parte da decisão, como o faz o Senado nos EUA. E fazê-lo com profundidade, o que implica não apenas antecedentes técnico-jurídicos (nesse caso bastaria um concurso público), mas comportamento pessoal, antecedentes que garantam a impessoalidade, experiência efetiva, etc. Por isso, a sabatina do Senado dos EUA leva, às vezes, várias semanas. Especialmente quando o sugerido tem, como é o caso, pouca idade para a função (41 anos) e ficará no STF por 29 anos. A gratidão é um gesto importante, mas não se aplica ao caso. Ou não deveria se aplicar.
                   
2. Dados do currículo do Dr. José Antonio Toffoli. (Estado SP, 17/09) "Toffoli foi assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara até 2000, defendeu Lula nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, quando Dirceu era ministro, e chegou à AGU em março de 2007".

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ESTADO DO RIO: DILMA EM QUARTO LUGAR!
                                        
Pesquisa GPP em setembro/2009 com 1.600 entrevistas em todo o Estado do Rio.
                            
Presidente 1:  Serra 26,3% \ Ciro Gomes 18,4% \ Heloísa Helena 14,5% \ Dilma Rousseff 10% \ Marina Silva 8,4%.
                   
Presidente 2:  Serra 28,4% \ Ciro Gomes 22,3% \  Marina Silva 11,8%  \ Dilma Rousseff 11,6%.
 
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LICENÇA AMBIENTAL PARA A CIDADE DA MÚSICA!
               
(RJTV2, 17/09) “Quem faz a fiscalização é a Feema, porque o primeiro passo ainda é da época em que a Feema era responsável pelo licenciamento ambiental. Então, a Feema foi consultada? Ela recebeu essa solicitação? Ela deu essa solicitação? Isso tudo está sendo investigado”, afirma Cesar Maia.   Sobre a declaração de Cesar Maia, o Inea - Instituto do Meio Ambiente - informou que a Feema emitiu todas as licenças necessárias para o projeto.

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AINDA A PESQUISA PRESIDENCIAL GPP, NO ESTADO DO RIO, (12-13/09) COM 1.600 ENTREVISTAS!
                       
Toda a Região Metropolitana do Rio, incluindo a Capital, tem 74% dos eleitores. O Interior, portanto, 26%.
                       
1. Toda a RM:  Serra 23% \ Ciro 20% \ Heloísa Helena 15% \ Dilma 9% \ Marina 9%.
                       
2. Interior: Serra 35% \ Ciro 14% \ Heloísa Helena 13% \ Dilma 12% \ Marina 6%.

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DESCONTROLE NA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO!

                   
Quatro meses depois do secretário de segurança dizer que as estatísticas mensais de criminalidade afetavam a avaliação e que passaria a apresentar médias móveis trimestrais, os números de julho foram repassados à imprensa isoladamente para tentar responder ao óbvio crescimento da violência e da criminalidade. Mas mais grave. Pela primeira vez não foram disponibilizados simultaneamente no site do ISP. Sinal de que querem responder à violência com propaganda e não com fatos. Quando a propaganda empurrada, na TV e via mídia, contraria a realidade, desmoraliza a propaganda e só gera mais desgaste. Este Ex-Blog aguarda a publicação das estatísticas no site do ISP. 

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BRASIL: ECONOMIA PRIMÁRIO-EXPORTADORA AO SAIR DA CRISE!
               
Como o Ex-Blog lembrava ontem: por anos a esquerda e os nacionalistas da Cepal falavam que o "modelo primário-exportador" explicava o subdesenvolvimento e o atraso. O Brasil entrou na crise como uma economia onde a exportação de manufaturados obedecia a uma curva crescente. E saiu dela como uma economia primário-exportadora. E se agregar os quase primários ou semimanufaturados, esses números vão muito mais longe.
               
(capa Estado SP, 18/09) Crise muda perfil das exportações. A crise global provocou uma mudança significativa na pauta de exportação do Brasil. Pela primeira vez desde 1978, as vendas externas de commodities superaram as de manufaturados. De janeiro a agosto, os produtos básicos responderam por 42,8% das exportações, acima dos 42,5% dos manufaturados, conforme a Secretaria de Comércio Exterior. O assunto está preocupando o governo.

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BRASIL: PRIMÁRIO-EXPORTADOR: NÚMEROS!
           
Exportações. Em 2000:  Manufaturados 59%. Primários 24%. Semi-Primários 14%. \  Em 2009 (jan-ago): Manufaturados 42%. Primários 43%. Semi-Primários 13%. \  Primários+Semi-Primários (ou semimanufaturados) crescem de 38% para 57% ou 50% relativamente. 

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PAÍSES ONDE SE ADOTAM OS MODELOS DE CONCESSÃO E PARTILHA DE PETRÓLEO!  
                           
No quadro 1, estão listados separadamente os países. No quadro 2 há um gráfico IRC mostrando a relação entre crescimento do PIB e modelo institucional.
 
http://show.zoho.com/public/blogdocesarmaia/Apresentacao-Pre-Sal--2-ppt

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ELEITOR JOVEM: VOTO, PARTICIPAÇÃO E FOCO CRESCERÃO NA CAMPANHA COM INTERNET!
                       
Trecho do artigo de Joaquim Falcão, professor de direito. (Folha SP, 17/09)

1. O crescimento da internet é o maior de todas as mídias. A tendência é crescente e inevitável. Em julho, o número de usuários cresceu cerca de 10% em relação a junho. De 33 milhões para mais de 36 milhões. Sem contar as lan houses.

2. A liberação da internet terá consequência de mão dupla: aumentará a participação dos cidadãos nas eleições e ao mesmo tempo estimulará mais usuários no dia a dia da internet.

3. O voto do eleitor jovem vai crescer em importância. Eles são quem mais usa internet. Representam mais do que 20% dos eleitores.  A internet deve estimular a inclusão do jovem na política. Os jovens são mais atingidos na oferta e redução de emprego. Partidos e candidatos terão que ter propostas específicas para eles.

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PT LEVA À FOGUEIRA QUEM É CONTRA O ABORTO!
 
(Estado SP, 17/09) O PT decide se expulsa de seus quadros, dois deputados declaradamente contrários ao aborto, que estão sob avaliação da Comissão de Ética petista, por contrariarem abertamente o posicionamento do Terceiro Congresso da sigla, organizado em 2007. Na ocasião o partido aprovou uma resolução em que se posiciona a favor da descriminalização, do aborto. Henrique Afonso, pastor da Igreja Presbiteriana Brasileira, (PT-AC), diz que "num assunto como este relacionado à vida, o PT não pode simplesmente determinar que se trata de uma questão fechada. "  Para Luiz Bassuma, espírita, (PT-BA), "o PT vai ter que escolher se me absolve ou me expulsa. Eu vou continuar reincidente. Não tem meia vida, meio aborto. Então eu não aceito meia punição. "

E..., então... (Globo-on, 17/09) O Diretório Nacional do PT decidiu punir dois deputados federais que contrariam orientação do partido para defesa da descriminalização do aborto.  Bassuma ficará com seus direitos partidários suspensos por um ano, e Afonso, que é do Movimento Pró Vida, terá seus direitos partidários suspensos por três meses.

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A VINGANÇA FISCAL  COMO COAÇÃO E ARBITRARIEDADE!
                               
Trechos do artigo do politólogo Natalio Botana (La Nacion, 17/09) sobre a invasão do Clarin por um batalhão de fiscais.
       
1. A inspeção fiscal a serviço das paixões revanchistas dos governantes é um típico signo de subdesenvolvimento político. Custou séculos a aprendizagem  para a  humanidade entender as diferenças de um Estado responsável, limitado pela lei, que fica acima das disputas de ocasião, e um aparato irresponsável sujeito ao apetite do governante de turno.
       
2. (Não é o caso da justificativa de recursos). Se não há um Estado que subsista sem recursos, tampouco há Estado com vocação de servir ao desenvolvimento da sociedade, se não assume o contrato que se forja através do tempo, entre o cidadão que paga impostos, e os poderes que os administram mediante a adjudicação transparente dos bens públicos.
       
3. Não cabe dúvida que esse contrato da cidadania fiscal, conforma um circuito delicado, pois ante tudo deveria repousar (o que não o faz), sobre os atributos da confiança e da equidade. Sem eles, a coação aparece no horizonte como o único meio disponível para fazer valer a vontade do Estado. Uma coação, por outro lado, desnaturalizada quando o governante a usa com arbitrariedade.
       
4. Neste capítulo central da teoria e práxis do Estado constitucional, acertou Alberdi. Não há progresso possível sem um sistema econômico e financeiro adequado a esses fins. Um combate contra o tempo, antes que nos atropele a força cega de um futuro sem rumo. Isso é o que hoje nos falta:  rumo, enquanto seguimos empantanados no dia a dia. De aqui, a tarefa de levantar os olhos e a visão, e agir em consequencia.

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COMEÇA HOJE À NOITE O ANO NOVO JUDEU!
           
A comunidade judaica começa a celebrar hoje à noite com a aparição da primeira estrela, a festividade de Rosh Hashaná, o Ano Novo, 5.770 do calendário hebreu. Várias sinagogas farão soar o shofar, corno de carneiro, e estarão decoradas com a cor branca, que simboliza a pureza, e seus membros trocarão a tradicional saudação "Shaná Tová".  O Rosh Hashaná (em hebreu "cabeça de ano ou primeiro do ano") se celebra entre os dias 1 e 2 de Tishiri, primeiro do calendário judeu quando Deus criou o mundo e o primeiro homem.  Serão 10 jornadas de reflexão que culminam com a festividade de Yom Kipur (dia do Perdão), quando se realiza um balanço pessoal do que se fez durante o ano, um exame de consciência. Rosh Hashaná celebra o homem livre, aquele que se sente moralmente responsável não só pelo que fez, mas pelo que deixou de fazer.
 
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