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| 21 de setembro de 2009 A TENTATIVA DE DESMORALIZAÇÃO DO ESTATUTO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA! 1. Estima-se em todo o Brasil, que pelo menos 150 deputados estaduais e federais (e mais com senadores e vereadores) mudarão de sigla partidária neste final de setembro. Alegam problemas com eles nos partidos. Mas por que não saíram antes? Só agora às vésperas do prazo final de filiação partidária estes problemas surgiram? Certamente o que ocorre é o que ocorreu sempre. Conhecidas as pré-nominatas vários deles fazem sua aritmética eleitoral e procuram abrigo onde aumentam suas chances de vitória. Tão grave quanto, é o processo de cooptação feito pelos governos, oferecendo mundos e fundos para a transferência partidária de forma a reforçá-los nas eleições de 2010. 2. Por que estas decisões de troca-troca são tomadas só agora? Elementar, meu caro Watson. Contam que o retardamento nos TREs nos Estados, os prazos de recursos e depois o recurso final ao TSE com seus próprios prazos, poderá levá-los até o final de 2009, portanto ultrapassando as eleições. Assim, na prática, não perdem seus mandatos. Vários governadores, ao proporem o troca-troca, garantem que conversarão com o TRE de seu Estado, de forma a que as gavetas estejam bem fechadas para retardar o processo de julgamento e levar os prazos ao limite. É provável que estejam blefando. 3. Em muitos casos fala-se de partidos que concordaram com o troca-troca e deram até carta de alforria. Ora, no final do prazo é burla exatamente igual. Poderiam imaginar que os partidos que fizeram este acordo, podem não recorrer. Outra ilusão. A legislação prevê que são partes interessadas além dos partidos políticos, os suplentes e a Procuradoria Federal em cada Estado. Portanto não havendo recurso, as Procuradorias Federais nos Estados tem que compulsoriamente recorrer, pois de outra forma seriam parte da farsa (deputado ao recorrer, tem mandato suspenso no TRE a menos que consiga liminar). 4. Para que o estatuto da Fidelidade Partidária não seja desmoralizado, o TSE deveria definir prazos limites em geral e os TREs adotarem, a partir disso, seus próprios prazos, encurtando-os para que os julgamentos venham em tempo próprio. Afinal, os elementos de sustentação do troca-troca ou são claros e documentados no tempo, ou são falsos. Esta semana começa o carrossel, e espera-se que os tribunais e as procuradorias ponham ordem na casa e apliquem com rigor e no menor prazo a legislação vigente. Como se sabe, para qualquer caso, a letargia na decisão judicial é mãe da impunidade. 5. Procedimentos atuais sobre infidelidade partidária. http://writer.zoho.com/public/blogdocesarmaia/INFIDELIDADE-PARTID%C3%81RIA1 * * * PREFEITURA DEU LICENÇA AMBIENTAL PARA CIDADE DA MÚSICA! 1. Licença da obra: 02/315525/2003. Secretaria Municipal do Rio de Janeiro. Parecer Técnico N: 231/2003. PROC. N: 14/002.189/2003 De: 23/06/2003. secretaria municipal do meio ambiente. Secretaria de Meio Ambiente. Fundação Parques e Jardins. Processo n: 14/002.189/2003 de 23/06/2003. 2. RJTV-2 (17) informou que Feema havia dado também. * * * RIO, CIDADE OLÍMPICA MARAVILHOSA! Site do MSN-Lance com equipamentos, quase todos feitos para o PAN-2007 e que alavancaram a competitiva candidatura do Rio para os JJOO-2016. Quem queria os JJOO-2016, queria o PAN-2007. http://msn.lancenet.com.br/galerias/cidade-olimpica-maravilhosa/15195.stm * * * PESQUISAS: PRESIDENTES SE DESCOLAM DE SEUS GOVERNOS! Essa passou a ser quase uma regra. A avaliação dos presidentes nada tem a ver com seus governos, como se um não fosse o outro. As pesquisas no Brasil mostram isso quando avaliam as funções do governo Lula, cujas avaliações negativas não afetam sua popularidade. E não é só aqui. Leia em seguida, pesquisa no Chile publicada esse domingo. (El Mercurio, 20/09) 71,3% acham Bachelet melhor que Lagos (ex-presidente). 71,7% dizem que apoiam Bachelet. Mas seu governo/ministros têm apenas nota 4,8. Notas vermelhas nas funções de governo em delinquencia (3,6) e desemprego (3,9). Sobre o preenchimento de cargos públicos a nota é 4,3. Sobre a coligação que governa 4,5. A oposição fica com 3,9. O PS com 3,4. Mas o líder das pesquisas da oposição, Sebastian Piñera tem 63,8% de aprovação. 41% acham que o governo tem intervindo eleitoralmente a favor de seu candidato, Eduardo Frei, o filho. E 56% deles acham que isso é grave. 90,1% dizem que governo funcionou igual ou melhor graças às mulheres. 76,1% dizem que em 2010 a situação vai melhorar; 75% que o país vai melhorar. * * * BRASIL: 1.024 ÓBITOS POR GRIPE SUÍNA! (ECDC-20) Casos informados e agregados. Brasil 1.024 \ EUA 687 \ Argentina 514 \ Índia 240 \ México 220 * * * MOVIMENTOS INDÍGENAS PROTESTAM CONTRA DILMA ROUSSEFF! (trecho entrevista Folha SP, 20/09) Dilma: "O que se viu no mundo nos últimos tempos é que a tese do Estado mínimo é uma tese falida, ninguém aplica, só os tupiniquins". * * * COMISSÁRIO TARSO "BÉRIA" GENRO NÃO TRABALHA MAIS! (painel Folha SP, 20/09) Levantamento na agenda de Tarso Genro mostra que, do final de abril ao final de agosto, o ministro da Justiça passou um de cada quatro dias de trabalho no Rio Grande do Sul, onde é pré-candidato ao governo pelo PT. Nesses quatro meses, foram 89 dias com agenda oficial, sendo 23 deles em municípios gaúchos. Quando se compara apenas com as viagens nacionais, a proporção aumenta: 38 dias fora de Brasília, 60% deles, portanto, em solo gaúcho. * * * SE CIRO FOR PARA O SEGUNDO TURNO COM SERRA, PMDB APOIARÁ SERRA! Trecho da entrevista do deputado e presidente da câmara -Michel Temer- ao Estado de SP. "Tenho muito apreço político pelo deputado Ciro Gomes, embora não tenhamos muito contato pessoal. A única observação que faço é que ele critica com muita veemência o PMDB. Não acho que seja politicamente útil essa crítica, até porque pode criar embaraços. Sei que ele pode responder que é necessário fazer crítica, mas também é necessário saber que o fruto dessa crítica é que não haverá aliança onde ele estiver. Afinal, ele mesmo repudiou a possibilidade dessa aliança." * * * CHICAGO SE DEFENDE DO RELATÓRIO DO COI! (http://www.gamesbids.com) COI satisfeito com as garantias de Chicago 2016 1. A candidatura de Chicago 2016 recebeu um impulso na quinta (17), quando o presidente do COI, Jacques Rogge, disse que ele e o COI estavam satisfeitos com as garantias financeiras de Chicago. O prefeito de Chicago não tinha autoridade para assinar o “Acordo de Cidade Sede”, que garante que o COI não corre o risco de nenhum revés financeiro caso os custos ultrapassem a previsão, mas na semana passada o Conselho Municipal de Chicago votou de forma unânime por subscrever o custo dos Jogos de 2016. 2. Rogge disse que dificuldades prévias com o Comitê Olímpico Norte-Americano (USOC) foram resolvidas de forma satisfatória para ambas as partes. Ele disse que “essas complicações não terão efeitos negativos”. Completou que “quanto à distribuição de receitas entre as Federações Internacionais e o COI com o USOC, seu presidente, Larry Pobst, e eu acertamos um acordo em Denver mais cedo neste ano. Quanto à ideia do USOC de criar um canal de TV Olímpico, nos mostramos surpresos quanto a isso, mas então Larry Probst e eu conversamos em Berlin (durante o campeonato de atletismo em agosto) e ele aceitou colocar essa ideia em espera”. * * * BLOG DO PROFESSOR! (http://www.professorciro.blogspot.com/) Criando pelo professor atingido por um estilhaço de bomba em frente à assembleia legislativa. 1. Ida à Feira do Livro no Rio. Combustível = 50 Reais. \ Entrada para professor = Gratuito \ Esposa de professor = 12 Reais \ Filho = 6 Reais \ Estacionamento + 12 Reais \ Lanches = 50 Reais \ Livros para professor= 157 Reais \ Livros para esposa = 85 reais \ Livros para filhos = 79 reais \ Total = 451 Reais \ Salário Líquido do professor do Estado do Rio de Janeiro: R$ 531,00 |
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segunda-feira, 21 de setembro de 2009
A Tentativa de Desmoralização do Estatuto da Fidelidade Partidária! - 21 de setembro de 2009
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