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DEMOCRACIAS FAKE NA AMÉRICA LATINA!
Trechos da apresentação de Cesar Maia na reunião da IDU no Rio dia 14/06/2010.
1. Na América Latina, desde 1990, houve 17 presidentes que não completaram o mandato. Mudanças das regras eleitorais no meio do mandato se tornaram rotina. Estabelece-se um sistema de 'golpes constitucionais' onde se mantém a formalidade legal e se usa um momento para alterar completamente as regras do jogo que deram origem ao mandato. Venezuela, Nicarágua (em associação com a direita corrupta), Equador e Bolívia são exemplos. Honduras, quase, foi salva pelo gongo.
2. Rompe-se a harmonia e equilíbrio entre os poderes. A hegemonia do executivo submete o legislativo a um papel subordinado, usando uma maioria eventual, comprada ou forjada. Substitui-se a Corte Suprema por pressão, ou destituição constituinte. Nos últimos anos, o hegemonismo do executivo –'democracia hegemônica'- chegou também à Argentina. Além, claro, dos países bolivarianos e de forma menos ostensiva no Brasil onde a tentativa de 2005 (compra de deputados) foi pega em flagrante.
3. Novas constituições são aprovadas por maioria eventual a partir de destituição do parlamento anterior, fraudando a lógica democrática. Equador, Bolívia e Venezuela, são exemplos. Bolívia criou uma justiça indígena paralela, e autorizou governo nomear juízes.
4. O presidencialismo dos EUA, usado como referencia histórica, foi construído por um pacto institucional entre as 13 colônias, 7 anos antes do término da guerra da independência. Na América Latina as guerras de independência tiveram apenas o objetivo de romper com a Espanha. Sem regras do jogo consensuadas, vieram as disputas do poder pelo poder e a instabilidade crônica e sistêmica.
5. Brasil foi exceção com a presença do rei de Portugal por 13 anos, após ocupação napoleônica e a sucessão pelo filho. Na segunda metade do século 19, a monarquia constitucional do Brasil foi com a Grã-Bretanha, os dois únicos países no mundo estáveis, institucional e politicamente.
6. Nas democracias parlamentares, os regimes, por sua própria natureza, são imunes a golpes constitucionais e 'democracias hegemônicas'. O contrário seria um golpe aberto de estado. Por isso mesmo, a referência europeia e o estreitamento das relações políticas são fundamentais para caracterizar o golpismo via formalidades legais. Os caminhos aqui são de acesso ao poder via eleição e depois, uma vez no poder, o processo é viciado.
7. Na América Latina em geral, não há tradição de atenção à política internacional, seja por parte das elites econômicas ou políticas, seja por boa parte dos meios de comunicação. Há uma concentração quase total nas questões internas. As relações internacionais passam a ter importância, só como desdobramentos de crises. Vivemos uma conjuntura favorável aos nossos partidos, com as vitórias no parlamento europeu, Alemanha, Grã- Bretanha, Hungria, Holanda, Chile, Colômbia (será no dia 20), e ano que vem, na Espanha e quem sabe na Argentina. Uma conjuntura favorável a essa aproximação entre os partidos da IDU nos dois continentes.
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AINDA O CASO DA ESCOLHA DO VICE DO SERRA!
(Portal IG, 15) Sobre o caso do candidato a vice ser escolhido em outro partido da coligação PSDB-DEM-PPS, Maia se esquivou. Disse apenas que a mobilização em torno da candidatura não será a mesma que seria com um vice da legenda. “Obviamente que a não escolha do DEM terá que ser muito bem pensada. (...) Se não escolher, nenhum problema, estamos na campanha”, assegurou. “Agora, a reação não será a mesma. Depois de eleito, nós vamos ver os espaços que o DEM contribuirá no governo dele. Mas o DEM vai conversar com quem?”, questionou. De acordo com Cesar Maia, o partido não está impondo um candidato específico. Só quer que seja da legenda, para que os militantes da sigla se engajem na candidatura tucana à Presidência. “A posição do DEM é: nós temos milhares de militantes, alguns com mandatos, outros sem. Fique à vontade, escolha quem quiser. Não estamos insistindo em nenhum nome”, assegurou. “Qualquer escolhido do DEM, para nós, será mobilizador. Falo isso porque de vez em quando encontro com presidente do DEM. O Rodrigo se nega a tratar desse assunto, impôr uma escolha. É do Serra, mas, entre milhares de militantes, escolha um”.
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O INÍCIO DA PRODUÇÃO DE COCAÍNA!
(The New York Times - UOL, 15) Esta mesma região dos vales tropicais do Peru, experimentou a primeira onda de produção de cocaína no século 19, depois que químicos alemães desenvolveram a fórmula para a fabricação da droga a partir das folhas da coca, o que gerou um comércio legal de cocaína que seguia para os Estados Unidos e a Europa. Sigmund Freud foi um dos primeiros usuários da cocaína.
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VENEZUELA! REUNIÃO UDI, 14/06/2010 - RIO!
Resumo das apresentações de Alfredo Keller e Jorge Tuto Quiroga.
1. (Keller) A Receita Fiscal do governo venezuelano é de 120 bilhões de dólares. 50% vêm do petróleo e 50% do orçamento. Os 50% que vêm do petróleo vão para um fundo de aplicação livre do presidente Chávez, sem passar pelo orçamento. Os programas sociais do presidente recebem 10 bilhões dólares por ano. Hoje, o ideólogo de referência de Chávez é o britânico Alan Woods, marxista, que desenhou e nominou o modelo aplicado: Socialismo do Século XXI. Foram estatizadas 750 empresas e confiscadas terras num total de 2,6 milhões de hectares.
2. (Quiroga) Ganha em política quem define o marco de referência. O método bolivariano é: a) populismo eleitoral para chegar ao poder; B) autoritarismo para exercer o poder; c) Tirania para perpetuar-se no poder. Venezuela já subsidiou Cuba a fundo perdido em 3 bilhões de dólares. O acesso ao poder exige 4 Ps: Pessoas, Partido, Programa, Plata (dinheiro em espanhol).
3. (Quiroga) Três fases: 1999/2004: convocação oportunista de assembléia constituinte para mudar as regras do jogo. 2004-2008: Projeção externa. Rede bolivariana. E finalmente Socialismo do Século 21. 2008 até hoje: crises: água, luz, comida e criminalidade. A solução será sempre de dentro e nunca de fora.
4. (Quiroga) Estabeleceu-se uma Rede convergente em torno das drogas. México e Cartéis, América Central e Pandillas (gangues), Colômbia e FARC, Bolívia e Cocaleros, Brasil e distribuição. Tráfico de cocaína aéreo tem base na Venezuela.
5. O homem forte de Cuba enviado e que comanda o processo na Venezuela é Ramirito (Ramiro Valdes Menendez), remanescente de Sierra Maestra. Intervém nos serviços de inteligência da Venezuela e assumiu o comando da crise energética no país. Eleição parlamentar na Venezuela em 26/09/2010. Um equilíbrio em pesquisas leva a intervenção crescente de Chávez no processo que pode redundar e prorrogação das eleições. |
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