quinta-feira, 17 de junho de 2010

17 de junho de 2010

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Ex-Blog do Cesar Maia

Cesar Maia

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COPA-2014 E PAN-2007: POPULARIDADE E DESGASTE POLÍTICOS!
                
1. (G1, 16). Nota Oficial do Governo do Estado e da Prefeitura de SP. "O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo descartam completamente a hipótese de utilização de recursos públicos para a construção de novo estádio na cidade de São Paulo. Os investimentos públicos serão canalizados para obras e intervenções permanentes, como a construção de linhas do Metrô e a melhoria do sistema viário e do transporte público."
                
2. A Prefeitura do Rio foi colocada em frente a essa mesma disjuntiva para o PAN-2007. Decidiu investir nos equipamentos como Engenhão, Arena, Parque Aquático e Velódromo, além de fazer uma aplicação de capital na Vila do PAN por aumento de gabarito e via concessão no Rio-Centro e na Marina. Isso gerou um enorme sacrifício às finanças municipais. A Prefeitura do Rio tirou de obras e de conservação, 1 bilhão de reais para o PAN, sendo 600 milhões de reais de desembolso em equipamentos esportivos.
                
3. Isso produziu um desgaste de opinião pública à administração municipal mostrado nas avaliações de governo publicadas em 2008. Mas o legado do PAN-2007, o grande legado, foi a candidatura e depois a vitória do Rio para as Olimpíadas de 2016. A cidade do Rio de Janeiro ganhou muito com aquelas decisões. E o desgaste político foi seu preço.
                
4. Valeu à pena? Este Ex-Blog e o ex-Prefeito têm a certeza que sim. Valeu! O nosso Rio é muito mais importante que a popularidade ou o desgaste políticos eventuais no momento final de governo.

                                                * * *

PREFEITURA-RIO ENVIA LEI QUE ACABA COM A GRATUIDADE DOS ÔNIBUS EM BILHE ÚNICO!
          
1. O Rio-Capital tem, há décadas, um amplo sistema de gratuidades em transporte de ônibus que inclui alunos da rede pública, pessoas com mais de 65 anos e portadores de deficiência. Esse conjunto atinge, potencialmente, a 1.500.000 pessoas com uso rotineiro médio por parte de aproximadamente metade disso. As gratuidades estão incluídas nas tarifas há muito tempo. De outra forma o sistema não funcionaria.
          
2. Quando da prorrogação da permissão às empresas foi incluída pela prefeitura no final do período 1997-2000, um artigo desnecessário, mas esperto, fazendo referência à gratuidade. Em base a isso, as empresas de ônibus recorreram ao TJ e derrubaram este artigo, criando uma situação socialmente absurda. O litígio então, com a prefeitura produziu um impasse administrativo grave e as empresas recuaram da aplicação esperando um "melhor momento".
          
3. Parece que esse "melhor momento"  chegou. A Prefeitura-Rio apresentou à câmara municipal nesses últimos dias antes do recesso o Projeto de Lei 660/2010, instituindo o bilhete único. Em todos os seus artigos praticamente não toca na questão das gratuidades. Mas, o Art. 8º (O Bilhete Único Municipal poderá ser utilizado para viagens, nas seguintes modalidades),  em seu inciso III, diz o seguinte:  – gratuidades, nos casos previstos na legislação.
          
4. Só que a prática de gratuidades vinha do tempo em que os atos eram administrativos e o custo delas incorporado às tarifas. Com a lei esperta de 2000, que criou aquele artigo, as empresas litigiaram e derrubaram o artigo e se ficou sem a base administrativa anterior e sem legislação, por culpa daquele artigo inócuo.
          
5. Com isso, se aprovada a lei do jeito que está, terminam as gratuidades no bilhete único e cassam-se direitos sociais de 40 anos de 25% da população do Rio-Capital. Ou seja, o inciso III neste momento trata de nada e por existir revoga as gratuidades. Cabe a Câmara Municipal, com apoio de seus procuradores, definir que tipo de texto se deve dar, talvez numa referencie genérica a manutenção de todos os direitos dos usuários relativos a isenções aplicados no dia de hoje. Um artigo aberto corre o risco de ser derrubado sob alegação de falta de compensação da prefeitura, quando esta já está implícita nas tarifas.

                                                * * *
         
SISTEMA DE TRANSPORTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO!

1. Ônibus: 800 milhões de passageiros transportados por mês \ 16,5 milhões de viagens por mês \ 750 milhões de km percorridos por mês \ Frota de 7.500 ônibus \ 960 linhas.

2. Engenheiro Fernando MacDowell, professor da UFRJ. "Análise Sistêmica da Linha 4 A, extensão da Linha 1 do Metrô para a Barra da Tijuca". Apresentação em 31 de maio de 2010. São 62 projeções.

Veja.
                                                * * *

UMA ANÁLISE DA DINÂMICA POLÍTICA CHILENA!
                            
Resumo das palestras de Larrain, presidente do Renovacion Nacional (partido do presidente Piñera) e Coloma, presidente da União Democrata Independente, coligado a RN e com maior representação parlamentar.
                
1. Vitória eleitoral de Piñera (RN/UDI) se deu a partir do momento que saímos da defensiva e passamos a mostrar que Bachelet não era um bom governo. Por outro lado, eliminamos os atritos entre os dois partidos, especialmente no debate público. Um tipping point desse processo foi o big-bang socialista no sistema de transportes públicos de Santiago, que fracassou. Centro-direita chilena tinha uma vocação antropofágica. Propusemos que todos se tornassem "vegetarianos".  
                
2. Ficamos com minoria no Congresso, pequena é verdade, mas minoria. Estamos construindo a maioria acomodando os deputados da Concertacion (aliança democracia cristã e social-democratas),  que não sobrevivem sem clientela e setores mais a direita da democracia cristã.  A esquerda só tem tido um objetivo: fazer fracassar Piñera.  Transição: passar de um governo militar a um governo democrático, com uma institucionalidade que funcionasse. Concertacion conseguiu passar a ideia de que transição = Concertacion.
                
3. Campanha: liberdade econômica, iniciativas da sociedade, segurança pública. Ter candidato único já no primeiro turno. Abrir espaço a técnicos. A 'transição' tem que acabar, por isso um governo de centro-direita.
                
4. Os Partidos, sim, importam. Sem os partidos não se venceria. Partidos dão estabilidade no tempo. Dão coerência e consistência.
                
5. Sucesso do governo Piñera estará em eleger seu sucessor. Êxito é a capacidade de transferir poder aos seus.

                                                * * *

ARGENTINA: INFLAÇÃO ANUAL DE 21% MOSTRA CONSUMO REAL CAINDO!
                
(R. Cachanosky - La Nacion, 16) 1. Comentários econômicos falam de aceleração do consumo nos últimos meses. Este suposto aquecimento contrasta com alguns dados informados pelo Banco Central. Se tomar o estoque de crédito em pesos, ao setor privado, de maio deste ano contra maio do ano passado, o incremento foi de 18,8%.
                
2. Mas se tomamos o Índice de Preços ao Consumidor que elabora Buenos Aires City, no mesmo período o IPC aumentou 21,3%. Isto significa que o estoque de créditos ao setor privado cresceu abaixo da taxa de inflação, ou seja, o estoque de crédito ao setor privado caiu em termos reais.
                
3. O crédito pessoal aumentou (maio contra maio), 17,9%; outra vez abaixo da taxa de inflação. Os créditos de giro cresceram 8,4%, ainda abaixo da inflação, até a que informa o Indec. Os hipotecários, 1,4% (pois praticamente não existe mais esse este tipo de crédito). O único que cresce de forma significativa é o estoque créditos por conta dos cartões de crédito que cresceram 34,4%, superando a inflação de 21%.
                
4. Esse aumento de 34,4%, traduzido em pesos, significa que cresceu em $ 5.446 milhões sem ajustar pela inflação, monto que é equivalente a  0,5% do PIB. Nada que faça pensar que realmente esse volume possa mover o amperímetro de maneira tal que se possa afirmar que se vive um  um boom de consumo.

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