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ANALISANDO AS UPPs!
Trechos da coluna de Cesar Maia na Folha de SP (04).
1. O Estado do Rio, ao introduzir as UPPs em algumas favelas, estimulou convergências de opinião. Afinal, a dualidade de Estado na área de justiça e segurança e a ruptura do monopólio do uso da força, pilar do Estado de Direito, são inadmissíveis. O ano eleitoral terminou servindo de palco para que as UPPs servissem de estandarte para a própria eleição presidencial. Por isso mesmo é necessária uma análise mais cuidadosa -não dos méritos, mas do alcance da iniciativa.
2. Aqui se destacam dois pontos: o objeto e a expansão. O objeto das UPPs não é combater o tráfico de drogas no varejo das favelas, mas levar os traficantes a abandonarem algumas dessas áreas, retomando, assim, o monopólio estatal do uso da força. As próprias autoridades chamam a atenção para isso ao destacar que as comunidades foram ocupadas sem a troca de um tiro. Do ponto de vista da região metropolitana do Rio, houve um deslocamento deles para outras comunidades, aumentando, nestas, a ostensividade dos traficantes.
3. A expansão do programa deve ser analisada com base nas ocupações ocorridas até aqui nas favelas da zona sul do Rio, onde o tempo de permanência é maior. São favelas de porte médio-pequeno, com 4.000 a 5.000 habitantes. A ocupação é feita com efetivo de 150 policiais militares, numa relação de uns 30 habitantes por policial. No caso dos bairros, essa relação é de 1.000 habitantes por policial. Um batalhão tem 400 policiais militares para 400 mil habitantes.
4. Na zona norte, a mais violenta da capital, essa relação é de 2.120 habitantes por policial. Aquela relação de 30 impediria a universalização do programa, pois o efetivo da PM teria que ser triplicado. Portanto, a expansão depende de ir alterando a escala, para que não fique apenas nos bairros de renda mais alta. O episódio recente na Rocinha/São Conrado é bem elucidativo. Todas as favelas da zona sul com UPPs eram controladas pelo Comando Vermelho. As maiores (Rocinha e Vidigal) são pela ADA (Amigos dos Amigos). Com isso a ADA passou a ter o monopólio da venda de drogas no atraente mercado da zona sul. E assim seu poder financeiro e bélico aumentou muito.
5. As elogiáveis UPPs devem ser entendidas como um vetor de intervenção, e nunca como política de segurança pública. E assim mesmo deve-se planejar a escala para que não seja só laboratório para divulgação. Afinal, elas entraram numa região da cidade onde a taxa de homicídios, de 8 por 100 mil habitantes, é apenas 20% da média da capital.
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A TRAGÉDIA DO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO RIO AFETA O EMPREGO!
(PNAD-IBGE - Folha SP, 09) Os jovens foram os mais afetados. Dos desempregados, 42,2% tinham de 16 a 24 anos. Na faixa de 15 a 17 anos, o desemprego chega a 23,4%. Para Cimar Pereira, gerente da pesquisa, os resultados mostram que as exigências de qualificação e experiência são uma barreira para o primeiro emprego. A participação dos trabalhadores mais escolarizados cresce a cada ano. Em 2004, 21,5% da mão de obra tinha ensino médio completo: hoje o percentual é de 27%.
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"AS VIOLAÇÕES DA RECEITA FEDERAL SÃO CRIMINOSAS"!
Trechos da entrevista do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, na Folha SP (08).
1. São criminosas, por ofenderem o art. 325 do Código Penal ["Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação"]. A causa central é a politização da Receita.
2. Começou com a ascensão de uma facção sindical, cuja postura ultrapassa os objetivos sindicais. Defende posições de natureza política e ganhou força no atual governo. Ter preferência partidária por parte de um funcionário é absolutamente normal. O que não pode é fazer uso das funções para jogar por interesse político. É completamente diferente.
3. Não me surpreende que existam fatos novos.
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AME-O OU DEIXE-O! LULA DEIXA DILMA PEQUENA!
(Renata Lo Prete - Folha SP, 09) Quem não está com ele, Lula, é "da turma do contra". Mais "ame-o ou deixe-o" impossível. No time de Dilma, é Lula quem arma, ataca e defende. Pode-se argumentar que, nas atuais condições de jogo, ninguém faria melhor. Sem dúvida, mas sempre que ele aparece em todo o seu tamanho, ela, apesar do favoritismo eleitoral inconteste, fica pequena. Não por acaso, a candidata teve de vir ontem a público afirmar, na contramão dos gestos de seu criador, que é perfeitamente capaz de se defender sozinha. | | |
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Pesquisa e Edição: JCM
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